Visando adequar o estatuto ao novo Código Civil, o Conselho Deliberativo do Santos aprovou ontem o projeto de reforma estatutária que abre a possibilidade de um presidente se perpetuar no cargo.
A partir da eleição prevista para dezembro, o presidente do clube poderá se candidatar ininterruptamente à reeleição, sem limite de mandatos. A regra vigente até ontem permitia uma única reeleição -no máximo, dois mandatos seguidos de dois anos cada um.
Apesar da decisão, o presidente Marcelo Teixeira, 39 anos, no cargo desde 2000, não admitiu que será o candidato situacionista, embora seja o preferido dos integrantes do grupo que o apóia, majoritário no Conselho Deliberativo.
Os conselheiros só puderam votar ontem a redação final do novo estatuto porque na semana passada o desembargador Luiz Antonio Morato de Andrade, do Tribunal de Justiça do Estado, cassou uma liminar (decisão provisória) da Justiça local concedida no último dia 9 a um integrante da Associação Resgate Santista, grupo de oposição a Teixeira.
A liminar suspendia os efeitos legais da reunião do conselho. A Resgate argumenta que, de acordo com o novo Código Civil, a alteração dos estatutos de associações civis só pode ser realizada mediante a convocação de uma assembléia geral dos sócios e não só pelo voto dos conselheiros.
O empresário Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, 60 anos, presidente da Resgate e candidato de oposição à sucessão no Santos, disse que o grupo ingressou ontem com um recurso no Tribunal de Justiça a fim de que o desembargador reconsidere a decisão e suspenda a cassação da liminar. “A cláusula da reeleição está na contramão da história. Cria-se uma monarquia no clube”, afirmou Ribeiro. Ele informou que há outros recursos judiciais para “impedir esse golpe às vésperas das eleições”.
Marcelo Teixeira disse que tinha como única preocupação a adaptação dos estatutos do clube à nova legislação esportiva. “Hoje [ontem], o Santos passou a ter uma carta modelo”, afirmou.
Teixeira disse que era favorável a uma solução de consenso que evitasse o embate eleitoral. “Infelizmente, isso não foi possível por causa dos radicalismos. A preocupação é só com a disputa política”, reclamou.
Caso seja o candidato da situação e ganhe a eleição deste ano, Teixeira se converterá no presidente com maior número de mandatos desde 1971. Além dos períodos 2000/2001 e 2002/2003, Teixeira já havia comandado o clube no biênio 1992/1993.
O recordista na presidência do Santos é Athiê Jorge Coury, que dirigiu o Santos em mandatos sucessivos entre 1945 e 1971.
Fontes:
– Novo estatuto permite reeleição ilimitada. Estadão. Publicado em 23/10/2003.
– Santos dá carta branca a Teixeira. Jornal Folha de SP. Publicado em 22/10/2003.
– Santos deve votar novo estatuto na terça. Estadão. Publicado em 17/10/2003.
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